Assinado acordo de cooperação técnica entre o Solidarium – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania e a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec-PB) para a realização das edições de 2024 e 2025 do Festival de Inverno de…

Nesta quarta-feira (17) ocorreu mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, em Brasília/DF, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano…

BRASÍLIA, DF FOLHAPRESS – O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, R$ 2.824 mensais. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da…

De acordo com o texto, fica estabelecido que caso os estabelecimentos descumpram as regras, multas podem ser aplicadas. O projeto estabelece uma multa de R$ 2 mil, com a possibilidade do valor ser dobrado caso exista reincidência em um período de 30 dias do cometimento da primeira infração. Além disso, ficou estabelecido, que as empresas fabricantes responsáveis pela distribuição desses fogos de artifício podem ser alvo de multa em R$ 5 mil, que pode ter o valor dobrado também em 30 dias após a reincidência. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

A Inteligência Artificial (IA) também foi um dos assuntos debatidos na Compol 2024. Mersinho destacou a participação de Marcelo Senise, do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA). “Ele é marqueteiro e autoridade na aplicação da IA na comunicação política. Agradeço a ele o convite para participar desse grande evento. A Inteligência Artificial tem o poder de transformar radicalmente a forma como nos comunicamos e fazemos política”, disse.

Quem deseja votar nas Eleições Municipais 2024 tem até o dia 8 de maio para se dirigir a um cartório eleitoral e tirar o título de eleitor. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições, regularização do título, transferência de domicílio ou atualização de dados, entre outras ações, em virtude da preparação da logística de votação do pleito.

Ontem uma sessão especial homenageou os Oficiais de Justiça. A propositura é da vereadora Eliza Virgínia (PP), que justificou a solenidade como uma oportunidade ímpar de reconhecer e valorizar a importante contribuição dos profissionais que colaboram com o funcionamento do sistema judicial do estado.

Segundo a Lei, a atenção integral será prestada pelo sistema de saúde, através do desenvolvimento de programas e ações que visem diagnóstico precoce, de modo a permitir a indicação antecipada ao tratamento.
 
A propositura aponta como diretriz a realização de campanhas informativas, com materiais impressos ou digitais para ampliar o conhecimento da população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como sobre a importância do diagnóstico precoce, englobando os sintomas e o tratamento.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que existem vários planos especiais de parcelamento e com descontos de 100% sob multas e juros de anuidades atrasadas, para pagamento à vista ou parcelado. “A resolução possibilita o parcelamento em 12 vezes no cartão, com desconto de 100% de juros e multa; e também permite o pagamento no boleto bancário”, explicou o presidente.

Para concorrer, os interessados devem portar a documentação completa no ato da inscrição. Para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$ 15 mil, e para pessoa física, chega a R$ 8 mil.