‘Conselhão’ da UFPB discute “Dossiê da Intervenção” e pode decidir pela destituição da atual gestão nesta segunda

A reunião dos Conselhos Superiores da UFPB (Consuni, Consepe, Conselho Curador) para decidir sobre a destituição do reitor Valdiney Veloso e da vice-reitora, Liana Albuquerque, teve início na manhã desta segunda-feira (29), mas acabou sendo suspensa. Isso porque, minutos antes do início previsto, às 9h, a  Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods) comunicou, por e-mail, que a professora Liana estaria impedida, por motivo de saúde, de presidir a sessão, tendo indicado a lista dos decanos.

Coube ao professor Zaqueu Ernesto da Silva, do Centro de Energias Renováveis, segundo conselheiro com mais tempo de serviço presente, presidir os trabalhos que culminaram com a destituição do relator, que abandou a reunião antes mesmo da contagem do quórum. Um novo relator foi escolhido, o professor Jailson José Fomes da Rocha, do Departamento de Biotecnologia, e a reunião retomada no início da tarde.

O ‘Conselhão’, como é chamado, discute o dossiê da intervenção na UFPB, que reúne fatos antidemocráticos, irregularidades e ilegalidades da gestão de Valdiney Veloso e Liana Albuquerque. O documento foi produzido pelo Comitê pela Autonomia e contra Intervenção na UFPB, movimento formado por membros das três categorias da comunidade universitária (estudantes, técnico administrativos e docentes).

Há uma grande probabilidade de que o assunto não se esgote nesta segunda. Isso porque “há uma divergência na comunidade universitária sobre a garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório. Há um conjunto de conselheiros que acham que o professor Valdiney já poderia ter se feito isso, ou que ele deva fazer isso junto ao MEC. Há um outro grupo de conselheiros que considera que isso é um princípio constitucional muito caro a quem lutou pela democracia, portanto, deve ser garantido a ampla defesa e contraditório ainda aqui nessa instância”, disse uma fonte ouvida pelo Blog.

Entenda o caso

Valdiney e Liana foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sob protesto da comunidade acadêmica. Isso porque a chapa foi a menos votada entre servidores e estudantes na consulta pública realizada em agosto de 2020, e não conseguiu um único voto dos professores que integram esses conselhos. Desde então, Valdiney e Liana enfrentam forte resistência. Os opositores alegam que a escolha dessa chapa por parte do ex-presidente Jair bolsonaro teve o objetivo de fragilizar a competência da Instituição e atropelar sua autonomia gerencial, financeira, orçamentária e pedagógica num claro projeto de instrumentalização ideológica das Universidades públicas no país. No auge da pandemia da covid-19, protestos contra a atual gestão voltaram a ganhar força depois que o reitor votou contra o passaporte vacinal. Recentemente, ele perdeu uma queda de braço com professores e diretores de centros por desvio de finalidade na aplicação de recursos federais destinados à reestruturação da UFPB: quase 6 milhões garantidos por meio de emenda de bancada a partir do orçamento impositivo.

Atualização

A reunião foi concluída só no início da noite. Os Conselhos Superiores deram um prazo de 10 dias para a defesa da atual gestão se manifestar. Um nova reunião foi marcada para 14 de junho. Caso votem pela destituição da atual gestão, só o MEC poderá aplicar a sanção. De acordo com o Comitê esse caso é inédito e “poderá representar uma referência para todas as universidades com reitores nomeados contra a eleição da comunidade acadêmica’.