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País bate recorde de feminicídios e registra um estupro a cada seis minutos, indica Anuário de Segurança

A Diretora Executiva do FBSP, Samira Bueno ressalta um crescimento expressivo nos registros de violência contra a mulher desde a pandemia da Covid-19, quando mulheres e crianças precisaram estar mais dentro de casa, local onde acontecem 64,3% dos feminicídios. A pesquisadora explica que o cenário de 2023 pode ser explicado tanto pela alta das notificações, quanto pelo incremento de incidências dos crimes.

Os dados mostram que os programas de combate à violência contra a mulher não estão funcionando. A criação de um Ministério da Mulher é um sinal importante após o baixo financiamento no governo Bolsonaro, mas a estrutura da pasta ainda não está completamente pronta. Esta é uma violência que potencialmente atinge metade da população e deve ser tratada com políticas estruturadas e contínuas — sustentta Bueno.

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Todos os tipos de violência contra a mulher crescem e Unale fará debate nacional na sobre tema

A presidente nacional da Comissão da Mulher na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da Rede de Mulheres das Américas, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), lamentou o crescimento de mortes de mulheres no Brasil e disse que levará o tema do aumento da violência para ser discutido com parlamentares de todo o país. 

“Estamos falhando na proteção das mulheres. Não podemos mais admitir que essa violência continue crescendo no Brasil. Temos uma redução de outros crimes e o aumento em relação a nós mulheres. Vamos discutir esse tema na Unale para que possamos concentrar esforços nessa luta em todos os estados. Só assim, poderemos trabalhar para reduzir esses índices”, disse.

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Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero

A proposta também altera o Código de Processo Penal para prever que, em caso de utilização de materiais ou teses atentatórias à dignidade da mulher, buscando vantagem processual em estereótipos de gênero, seja falando da vestimenta, do comportamento ou qualquer ação motivada por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, o juiz determinará a perda do direito a questionamento presencial da vítima. 

Nesse caso, ela será encaminhada para uma sala protegida, para garantir sua privacidade e segurança física e emocional, e serão possibilitadas perguntas via comunicação eletrônica com o juiz. 

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Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

A lei permite que sejam prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais — inclusive trabalhos de conclusão de curso (TCC) — e de realização de sessões de defesa de dissertações e teses (bancas) e de publicações exigidas.

A prorrogação das datas também valerá em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.

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Massai e Senai Paraíba firmam convênio para capacitar mestres de obras

Segundo a metodologia do Senai, o curso prepara os participantes para supervisionar as etapas de execução em canteiro de obras, criando condições para garantir a qualidade, a segurança no trabalho e a preservação ambiental. No OMNI, o curso vai acontecer de segunda a quinta-feira, durante a noite, após o expediente, dentro da própria obra. Serão oferecidas 40 vagas e haverá formatura e entrega de certificado.

A grade foi desenvolvida pela gestora de Produtos e engenheira civil da Massai, Amanda Farias, com base no curso já oferecido pelo Senai. “Adaptamos uma grade existente, seguindo normas e recomendações, mas também incorporando a qualidade construtiva e operacional da Massai, reconhecidas no mercado,” explicou Amanda.

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Mersinho Lucena confirma apoio do Governador João Azevedo à chapa de André Coutinho e Camila Holanda em Cabedelo

Segundo Mersinho, a parceria com o governador João Azevedo e os candidatos demonstra a importância da união de esforços em prol de um bem maior. “Esta aliança foi construída com paciência e muito diálogo, sempre focando nos caminhos que garantirão o contínuo progresso de nossa cidade”, destacou,

O parlamentar disse ainda, que a construção de alianças estratégicas revela um compromisso sólido com a governança participativa e a melhoria das condições de vida dos cidadãos de Cabedelo.

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Léa Toscano confirma pré-candidatura a prefeita: “Guarabira, sua filha aceita esse desafio”

Quando prefeita da cidade, Léa foi a responsável por obras importantes como o Parque do Encontro, O Memorial Frei Damião, a Praça João Pessoa, a Praça do Novo Milênio e a Rodoviária Municipal. Na gestão ergueu a Escola Dom Helder Câmara e a Escola Raul Mouzinho, a Escola Edvaldo Toscano, a Escola Antônio Galdino reforçando o compromisso com o futuro de Guarabira.

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Projeto proíbe agressores e familiares de publicarem nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio

“O PL foi protocolado no final do ano passado, mas vale salientar que, de acordo com o Anuário da Segurança Pública divulgado este ano, com dados de 2023, a Paraíba apresentou um aumento de 31% no número de feminicídios, isso sem contar outros casos absurdos de violência contra a mulher que deixam marcas profundas na vida das sobreviventes. A mulher que sofre esse tipo de crime, não pode e nem deve ser exposta, revitimizada, ou seja, reviver seu sofrimento através de exposições desnecessárias, ainda por cima por parte do agressor ou de sua família. Foi pensando nisso que eu e minha equipe desenvolvemos essa matéria”, explicou a deputada.

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Conselheiro Nominando assume a Prefeitura até o dia 25 de julho

Pela primeira vez, um presidente do Tribunal de Contas da Paraíba assume o cargo de prefeito da Capital. Conselheiro Nominando Diniz fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira.

A cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, como prefeito, acontece nesta quarta-feira (17), às 17h, na sede da Prefeitura de João Pessoa. O mandato na Prefeitura termina na próxima quinta-feira (25/07).

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