TRE-PB inaugura dois novos PIDs nesta sexta-feira (1º)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) convida prefeitos, vereadores, advogados e a imprensa para prestigiar a inauguração, na próxima sexta-feira (1º), de dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), nos municípios paraibanos de Alagoinha e Belém. As inaugurações estão previstas para as 9h00, no Fórum Des. Carlos Beltão, e para as 11h00 no Fórum Manoel Xavier de Carvalho, respectivamente.
A iniciativa é resultado de parceria firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, assinado pelas presidências do Órgãos, para estabelecer parceria entre as partes, visando facilitar o acesso à justiça por meio de disponibilização de Pontos de Inclusão Digital (PID), conforme Resoluções nº 341/2020 e nº 508/2023, e Recomendações nº 101/2021 e nº 130/2022, todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com os Pontos de Inclusão Digital, o acesso à Justiça é democratizado, reduzindo o número de pessoas em situação de exclusão digital no estado. Com a ampliação dos PID’s, cidadãs e cidadãos poderão utilizar o balcão virtual para os atendimentos referentes aos processos dos tribunais parceiros.
O Ponto de Inclusão Digital (PID) é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
