Aulas na Paraíba devem ser retomadas em fevereiro

A pandemia da Covid-19 alterou completamente o calendário letivo 2020.  Depois de um longo período sem aulas, estudantes da Paraíba vão começar 2021 com a certeza do retorno às atividades. O secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado, anunciou que o calendário letivo vai ser retomado até 18 de fevereiro, e na modalidade híbrida que contempla aulas presenciais e remotas.

O governador João Azevêdo, no entanto, dá uma outra previsão para o retorno das atividades escolares. Ele fala em março, nada muito distante, porém, da previsão feita por Furtado. A decisão da retomada do ensino da rede pública do Estado de forma gradual foi tomada com base em diversos fatores. A vacinação de professores contra a Covid-19 foi um dos que mais pesaram. Esses profissionais fazem parte do grupo de risco que vai receber a primeira dose da vacina na fase um da campanha de imunização . “Nós vamos ter a partir de março, com certeza, um sistema híbrido para poder voltar aos poucos e tendo também a campanha de vacinação sendo iniciada. É fundamental para que isso garanta a segurança dos professores e dos alunos”, disse Azevêdo.

Ensino Híbrido

O secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado, explicou por que a retomada das aulas não vai se dar de forma presencial: “o fato de a gente ter um horizonte de vacinação não significa que a pnademia acabou. Mesmo com a vacinação iniciada, é preciso todo um período para imunização da população. As vacinas até agora apresentadas e aprovadas têm mais de uma dose… Ainda tem um Plano Nacional de Vacinação que tem que ser obedecido, ou seja, uns vão ser vacinados primeiros, outros depois, e tudo isso impact na questão da vollta às aulas”, disse.

O resultado do inquérito sorológico que está sendo conduzido pelo governo do Estado vai ser determinante para adoção de novas medidas que podem aumentar o tempo do aluno em sala de aula de forma presencial.

Reprovação de alunos

Ainda de acordo com Cláudio Furtado, o ano letivo 2020 acaba no dia 17 janeiro de  2021 e nenhum aluno vai ser reprovado. Essa é a a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Alunos que apresentarem déficit de aprendizagem terão direito a aulas de reforço. Estudantes do 3º ano do ensino médio que não se sentirem preparados para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vão ter direito a cursar um quarto ano.

Essas medidas devem ajudar a combater a imensa desigualdade educacional que se tornou ainda mais aguda entre alunos de escolas públicas e privadas com a pandemia da Covid-19.

Na contramão

No dia 23 de dezembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que o governo da Paraíba reconheça a educação como atividade essencial. Isso vai permitir que as aulas presenciais sejam retomadas nas redes pública e privada. A exceção seria apenas para escolas em Municípios classificados como ‘bandeira laranja’.

A recomendação segue na contramão do entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pediram que a prefeitura de João Pessoa suspensão das atividades escolares presenciais nas instituições de ensino da Grande João Pessoa. Em contrapartida, atende o que determina a Constituição Federal: educação como um direito de todos.

O MPF na Paraíba argumenta que  a suspensão das aulas prejudicou cerca de 970 mil alunos da educação básica, e que as aulas remotas não foram suficientes nem capazes de reduzir os impactos negativos na saúde e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. O órgão pede que gestores providenciem a adequação das escolas ao plano “Novo Normal” para que o retorno das atividades esteja dentro dos protocolos sanitários de segurança.

Aulas remotas na pandemia

Na rede pública, só no dia 29 de junho, a TV Assembleia começou a ser usada para transmitar, remotamente, aulas para estudantes da rede estadual de ensino da Paraíba.

Em João Pessoa, a TV Câmara também foi usada. Duas aulas por dia passaram a ser transmitidas para alunos do 5º ao 9ºano em desde o 13 de julho.

Campina Grande  adotou aulas remotas na rede pública, mas por meio de uma plataforma específica.

Em todos os casos, os alunos mais carentes tiveram grandes problemas, ou de acesso ou de adaptação e, consequentemnte, de aprendizagem pelas inúmeras dificuldades do processo.

Nas escolas privadas, aulas remotas também foram adotadas, mas não em toda a rede. As de pequeno porte não tiveram capacidade financeira para os investimentos necessários. Ano letivo perdido para uns; para outros, nem tanto. A grande maioria de estudantes de escolas particulares conseguiu ter acesso a novos conteúdos.

Problema: dados do IBGE apontam que 80% dos estudantes do ensino fundamental e médio estão nas escolas públicas. Esses são os mais afetados pela pandemia.

Aulas na UFPB